Sobre o FIC

Conselho Municipal de Cultura aprova projetos a serem contemplados pelo FIC



O Conselho Municipal de Cultura se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) para finalizar a análise nos projetos apresentados na primeira edição do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC). 17 dos 42 projetos apresentados foram aprovados pelo CMC. A lista com os projetos aprovados será divulgada no Diário Oficial do Município. O DOM pode ser acessado através do site da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br.

O Fundo Municipal de Cultura é um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Natal, para a realização de projetos culturais. “Serão disponibilizados para o ano de 2010 o valor de R$ 200 mil, com a destinação dividida por área e por projeto” explicou o Secretário Executivo do CMC, Rafael Correia de Oliveira. O FIC foi criado pela Lei 4.838 de 09 de julho de 1997, no entanto só foi regulamentado pela Prefeita Micarla de Sousa em maio deste ano, exatamente 13 anos depois de criado.